INCLUSÃO DE BOMBEIROS MILITARES

PORTARIA Nº 125/2012 – GAB CMDO CBMRN

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Complementar N.º 090, de 04 de janeiro de 1991, o art. 12, e 13, incisos II e IV do Decreto Nº 16.038, de 02 de maio de 2002, e o art. 21, Incisos I e V da  Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002:

CONSIDERANDO o resultado do concurso para provimento de vagas para admissão ao Curso de Formação de Soldados (CFSd-2012) do Corpo de Bombeiros do RN, publicado através de edital nº 47  –

CFSD/DAG/CBMRN no Diário Oficial do Estado edição nº 12.664 de 14 de março de 2012;

RESOLVE:

1. INCLUIR  nas fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, a contar de 26 de  março de 2012, por estarem frequentando o Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar 2012, os candidatos abaixo nominados:

ADALFRAN HERBERT DE MELO SILVEIRA, filho de Francisco de Assis de Souza Silveira e Ada 

Fernandes de Melo Silveira, nascido em 06/11/1981, natural de Natal/RN, 

ALESSANDRO BERNE DE MENEZES TOSTA DA SILVA, filho de Otaviano Augusto Gurgel do 

Amaral Tosta da Silva e Almira Maria de Menezes Tosta da Silva, nascido em 25/02/1981, natural de Recife/PE, 

ALEXSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA,  filho de Hugo Rafael de Oliveira e Maria do Socorro Vicente Oliveira, nascido em 24/02/1983, natural de Natal/RN, 

ANTONIO ELIVAN ANTUNES VIEIRA, filho de José Antunes Vieira e Maria de Lourdes Antunes  Vieira, nascido em 21/08/1984, natural de Pilões/RN, 

DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, filho de José Eudinei Alves de Lima e Geralda Erundina de Oliveira  Lima, nascido em 04/09/1987, natural de Pombal/PB, 

DUALCEY NOGUEIRA DE MELO,  filho de Pedro Nogueira Martins e Geralda Teixeira de Melo Nogueira, nascido em 04/01/1984, natural de Mossoró/RN,

EDUARDO FOSTER GOMES DA SILVA JUNIOR, filho de Eduardo Fóster Gomes da Silva e Maria 

de Lourdes Souza da Silva, nascido em 22/10/1977, natural de Natal/RN, 

ELIAS RAMOS CAVALCANTE  filho de Luiz Bernadino Cavalcante e Maria do Rosário Ramos Cavalcante, nascido em 09/03/1982, natural de Nova Cruz/RN, 

ELY CÂMARA DA FONSECA JUNIOR, filho de Ely Câmara da Fonseca e Maria do Socorro Matias Vital, nascido em 16/11/1983, natural de Natal/RN, 

FRANCINALDO BATISTA DA CRUZ, filho de Francisco Batista da Cruz e Francisca Marta Batista da Cruz, nascido em 03/08/1976, natural de Natal/RN,

FRANK SAMUEL AZEVEDO BRAGA,  filho de Francisco Ezequiel Braga e Maria de Fátima Azevedo Braga, nascido em 08/11/1984, natural de Mossoró/RN, 

GUILHERME GARCIA NAZIAZENO,  filho de Rubem da Silva Naziazeno e Elizabeth Garcia Naziazeno, nascido em 30/06/1987, natural de Rio de Janeiro/RJ, 

HELBER EVANGELISTA CANDIDO BARBOSA,  filho de José de Anchieta Barbosa e Antônia Geralda Evangelista Cândida Barbosa, nascido em 10/10/1981, natural de Picos/PI, 

HENRIQUE FAUSTINO AVELINO,  filho de Sebastião Avelino e Sebastiana Faustino Avelino, nascido em 01/03/1982, natural de Macaíba/RN, 

HERACLITO DANIEL DA SILVA, filho de Márcia da Silva Lima, nascido em 26/01/1986, natural de Apodí/RN, 

HUDSANDRO SOUZA DE BRITO, filho de Jeremias Hudson de Brito e Maria Jesus Souza de Brito, nascido em 09/11/1978, natural de Natal/RN, 

IRAQUITAN QUIRINO DE SOUZA, filho de Francisco Rubens de Souza e Antônia Quirino de Souza, nascido em 19/03/1984, natural de João Câmara/RN, 

ISMAEL DOS SANTOS SILVA, filho de Ivanildo Joaquim da Silva e Cleonice Ana dos Santos Silva, nascido em 11/01/1978, natural de São Paulo/SP, 

JALYSON ALVARES MOTA,  filho de Jailson Ferreira Mota e Dalvaci Alvares Mota, nascido em 11/12/1987, natural de Natal/RN, 

JOHAN KELÊS DE MEDEIROS DANTAS, filho de João Crisostamo Dantas e Genilda de Medeiros Dantas, nascido em 20/11/1978, natural de Caicó/RN, 

JOSE CARLOS MONTEIRO JUNIOR,  filho de José Carlos Monteiro e Maria Mônica dos Santos Monteiro, nascido em 30/01/1980, natural de Natal/RN, 

JOSE PAULO SOUZA ROSEO, filho de Antônio Roseo Filho e Valdenira Souza de Almeida Roseo, nascido em 09/10/1979, natural de São Paulo/SP, 

JOSE VIANA PERES JUNIOR,  filho de José Viana Peres e Maria Aparecida Soares, nascido em 04/06/1980, natural de Natal/RN,

LAERCIO BATISTA DOS SANTOS, filho de João Batista dos Santos e Josefa Maria Silva dos Santos, 

nascido em 16/04/1976, natural de Natal/RN, 

LEONIDAS BATISTA DE ARAUJO, filho de Francisco Theodoro de Araújo Filho  e Maria do Carmo Batista de Araújo, nascido em 04/11/1984, natural de Jardim do Seridó/RN, 

LUIZ ANTONIO VICENTE DA SILVA JUNIOR, filho de Luiz Antônio Vicente da Silva e Cleonice Ferreira da Silva, nascido em 14/08/1985, natural de Natal/RN,

MANASSÉIS OLIVEIRA DE SENA,  filho de José Claudio Mota de Sena  e Genilda Batista de Oliveira, nascido em 04/08/1984, natural de Maceió/AL, 

MARCIO PATRICIO DO NASCIMENTO, filho de Ricardo José do Nascimento e Givanda Patricio do Nascimento, nascido em 30/03/1984, natural de Natal/RN, 

MARCUS HENRIQUES BARRETO DA SILVA, filho de José Targino da Silva e Maria Célia Barreto da Silva, nascido em 25/06/1985, natural de Natal/RN,.

MATHEUS KARONNE NUNES REGIS,  filho de José Itamar Regis e Maria da Conceição Nunes Regis, nascido em 14/10/1982, natural de Natal/RN, 

MOIZES DE SOUZA MUNIZ, filho de Luiz Gonzaga Muniz e Severina de Souza Muniz, nascido em 17/06/1979, natural de Monte Alegre/RJ, 

PAULO VILELA NETO, filho de Elias Maciel Vilela e Francisca das Chagas Ferreira Vilela, nascido em 27/12/1978, natural de Natal/RN, 

PHABLO NIELY GONZAGA ARAUJO,  filho de Guilherme Gomes de Araújo e Núbia Maria Gonzaga Araújo, nascido em 02/05/1986, natural de Natal/RN, 

RAVIERE DE OLIVEIRA FREIRE,  filho de Moisés Permino Freire e Vera Lúcia Gonçalves de Oliveira, nascido em 22/03/1985, natural de Natal/RN, 

REINALDO PROTAZIO SIQUEIRA, filho de José Vilmar Siqueira e Elisa Dalva Protásio Siqueira, nascido em 13/07/1984, natural de Natal/RN, 

RICARDO ARAUJO DA SILVA, filho de Ricardo Jorge da Silva e Josefa Araújo da Silva, nascido em 15/07/1979, natural de Recife/PE, 

SAULO PEDRO GOMES,  filho de Severino Pedro Gomes e Maria Severina Gomes, nascido em 22/01/1983, natural de Vitória de Santo Antão/PE, 

SERGIO DE OLIVEIRA QUEIROZ, filho de Sebastião Rodrigues de Queiroz e Tereza Cristina de Oliveira Queiroz, nascido em 10/12/1981, natural de Natal/RN, 

SERGIO MARCOS BARROS DE CASTRO JUNIOR,  filho de Sergio Marcos Barros de Castro e Mônica Batista da Silva Galvão,nascido em 23/04/1986, natural de Natal/RN, .

SIDCLEY RODRIGUES DE ARAÚJO,  filho de Aldemir Lourenço de Araújo e Ana Lúcia Rodrigues de 

Araújo, nascido em 28/07/1976, natural de Natal/RN, 

THIAGO SANTOS DE ARAUJO,  filho de Emidio Costa de Araújo e Gilvanete Santos de Araújo, nascido em 04/05/1982, natural de Caicó/RN, 

UZIEL FRANCISCO DE FREITAS BRITO, filho de Agenor Soares de Brito e Expedita Francisca de Freitas Brito, nascido em 29/07/1986, natural de Caicó/RN,

YAPUENE GUEDES GOMES  filho de Francisco de Assis Gomes e Janete Maria Guedes Gomes, nascido em 17/11/1980, natural de Campina Grande/PB, 

2. AUTORIZAR que frequentem o Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar 2012, na condição  de ADIDO à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, conforme legislação em vigor no DECRETO Nº 8.330, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1982, Art. 6º, letra “c”, item 3 c/c Art. 24 letra “c” da mesma norma, os candidatos  abaixo nominados: 

ADELMO AUGUSTO DA SILVA, filho de Moises Augusto da Silva e Maria da Penha Costa da Silva,  

nascido em 27/10/1982, natural de Natal/RN, 

TIAGO PAULO DA SILVA PIMENTEL GOMES, filho de Jailton Batista Pimentel e Elizete Paulo da 

Silva Pimentel, nascido em 10/09/1982, natural de Natal/RN,

                      Quartel em Natal/RN, 08 de maio de 2012, 192º da Independência, 124º da República.

Elizeu Lisboa Dantas - Cel QOCBM

Comandante Geral do CBMRN

FONTE: BGCB Nº 087, DE 09/05/2012

CRIAÇÃO DO BREVÊ DO EOF - ESTÁGIO DE OPERAÇÕES FLORESTAIS

PORTARIA Nº 235/2012 – GAB CMDO CBMRN

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos arts. 12 e 13 e seus incisos III, IV e XV do Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002, e,Considerando a necessidade da criação e autorização do uso no uniforme militar do brevê, relativo aos  militares que obtiverem êxito e aprovação no Estágio de Operações Florestais  – EOF, realizado de forma  presencial no âmbito desta Corporação e em Instituições Coirmãs;

Considerando  que tal símbolo deverá representar a natureza da sua missão, filosofia operacional e administrativa em pequenos e grandes eventos, vindo a fortalecer as suas razões históricas e sociais, como também suas tradições.

Resolvo:

Art. 1º - Fica criado o brevê relativo ao EOF, conforme o modelo e a descrição heráldica constantes no  anexo I da presente Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em  contrário.

Quartel em Natal/RN, 10 de julho de 2012. 

    Elizeu Lisboa Dantas – CEL QOCBM

Comandante Geral do CBMRN

ANEXO I

MODELO E DESCRIÇÃO HERÁLDICA DO BREVÊ DO ESTÁGIO DE OPERAÇÕES FLORESTAL – EOF 

CAPÍTULO I 

DESTINAÇÃO

Art. 1º - O Brevê do EOF destina-se aos militares que forem aprovados no curso de forma presencial,  com a carga horária mínima de 48 horas/aula, com  escore mínimo de 6,0 (seis) na nota final e com  comparecimento mínimo de 75% das aulas.

Art. 2º - O curso deverá ser ministrado por Oficiais, Subtenentes ou Sargentos que tenham o curso na área 

de prevenção e combate aos incêndios florestal, bem como, aqueles Oficiais que comprovem conhecimento 

técnico cientifico do assunto junto ao Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento (CSFA).

CAPÍTULO II 

DESCRIÇÃO HERÁLDICA 

Art. 3º - Será constituído por uma faixa semicircular de tecido para uso em gandolas e macacões.

Art. 4º - A faixa semicircular conterá a inscrição “OPERAÇÃO FLORESTAL” em tecido na cor verde oliva  para a gandola e macacão.

Art. 5º. O distintivo do EOF é a Faixa Semicircular em tecido na cor verde oliva

            § 1º- Usado por militar possuidor do EOF, realizado no âmbito da corporação ou por Oficiais que tenham conhecimento em Incêndio Florestal no seu curso de formação de Oficial Bombeiro Militar e sejam instrutores 

de pelo menos (02) duas edições do Estágio em comento, sendo usado nos uniformes 4º A e 4º B(Prontidão), 6º 

A (GSU), 6º B(Salvamento Marítimo) e 6º C (Tripulante de embarcações), 7º B(Saúde) e 8º A  (Manutenção);

           § 2º – Os Oficiais, Subtenentes, Sargentos, Cabos ou Soldados que forem instrutores e tiverem o diploma 

do Curso de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais ou correlatos com carga horária mínima de 300 h/a, poderão utilizar o devido brevê de INSTRUTOR, desde que ministre instrução no aludido estágio.  

I – PARA USO EXCLUSIVO NA GANDOLA E NO MACACÃO:

Fig 1

a) Faixa Semicircular: Possui 120 mm de comprimento e 30mm de largura (raio igual a 80mm), fundo verde 

oliva, borda externa em alto relevo , com 1,5mm na cor verde oliva, letra com 10mm do tipo arial, devendo ser 

em alto relevo na cor preta. Aos alunos que concluírem o Estágio com êxito terão a inscrição “CBMRN” abaixo  

do “OPERAÇOES FLORESTAIS”, enquanto os instrutores terão a inscrição “INSTRUTOR”.

b) O distintivo de que trata este inciso deve ser usado somente com o uniforme 4º A, 6º A, 6º C e 8º A;

c) O distintivo em epígrafe, deve ser aplicado na parte superior da manga esquerda por meio de velcro na cor 

preta ou costurado diretamente no tecido da gandola, 10mm abaixo da costura superior da manga.

FONTE BGCB Nº 131 de 12 de julho de 2012